1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Nº 01070303.3/3-0000-000, da Comarca de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS